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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 17:45
Professora substituta tem estabilidade provisória garantida
Ela engravidou seis meses antes do fim do contrato, e procurou a Justiça pedindo prorrogação por mais um ano e licença gestante de seis meses
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 15:00
Lei garante estabilidade para gestantes que cumprem aviso prévio
Estabilidade será garantida também em casos de aviso prévio indenizado
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 10:10
Acordo coletivo revoga estabilidade garantida por norma interna da empresa
Demitida após 23 anos de serviço, trabalhadora entrou com ação trabalhista solicitando verbas e reintegração garantida pela norma de 1981 da empresa
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 16:18
Garantida estabilidade para gestante que engravidou durante aviso prévio indenizado
A conclusão é da Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar caso de ex-empregada da Cassol Material de Construção que foi dispensada nessas condições.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 13:30
Estabilidade provisória é garantida às gestantes inclusive durante aviso prévio
prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 10:09
Membro de conselho fiscal não tem direito à estabilidade sindical
Estabilidade sindical.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 18:46
PEC aumenta estabilidade de trabalhadora gestante
Atualmente, essa estabilidade provisória é garantida da confirmação da gravidez até o quinto mês após o nascimento do bebê.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 12:25
Trabalhador não consegue estabilidade garantida em convenções coletivas antes de sua demissão
Um trabalhador não conseguiu obter o reconhecimento à estabilidade, garantida em convenções coletivas anteriores à sua demissão.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 17:45
Membro de conselho fiscal não consegue estabilidade garantida a dirigente sindical
Sindicato não está formalmente legitimado a negociar em nome da categoria, não podendo seus representantes desfrutar de garantia de emprego
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 09:03
Delegado sindical não tem direito à estabilidade
não tem direito à estabilidade provisória garantida pela CLT aos dirigentes sindicais.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2021 - 10:16
Membro da Cipa não tem estabilidade provisória garantida com extinção do estabelecimento
A comissão é constituída no local, e não no âmbito geral da empresa.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2005 - 08:07
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 18:20
Projeto dá estabilidade de vínculo acadêmico a dirigentes estudantis
Com a medida, ficará garantida, por exemplo, a possibilidade de provas e avaliações em dias
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 11:45
Parmalat deve reintegrar sindicalista demitido com fechamento de unidade
Extinção da filial não é elemento capaz, por si só, de tornar insubsistente a estabilidade garantida aos dirigentes sindicais
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 10:50
Turma anula demissão imotivada de violinista da Fundação Padre Anchieta
Instituição tem característica típica de fundação pública e, por isso, seus empregados devem ser beneficiados com estabilidade garantida aos servidores
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:43
Estabilidade continua com fim da vigência de convenção coletiva
Trabalhadora vítima de doença profissional e com estabilidade no emprego garantida por convença
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 10:05
SDI-2 assegura estabilidade de dirigente de sindicato sem registro no MTE
A estabilidade foi garantida pela Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 18:25
Parecer Jurídico de Direito Trabalhista e Direito Previdenciário brasileiro
Estabilidade pré-aposentadoria.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Gestante. Concepção no período do aviso prévio indenizado.
Estabilidade provisória. Direito.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 11:52
Dirigente sindical dispensado pela extinção da empresa será indenizado
, receberá indenização decorrente da estabilidade garantida aos sindicalistas.